Barra do Piraí: Audiência Pública sobre o abastecimento de água será realizada hoje
O
contrato de concessão do Edital de Concorrência Pública para a licitação dos
serviços de abastecimento de água e esgotamento de Barra do Piraí será
discutido em audiência pública. O evento acontece de forma online, pelo YouTube, às
14h. Na audiência, também será revisado o Plano Municipal de Saneamento Básico
barrense.
No início dos trabalhos, a Secretaria de Água
e Esgoto de Barra do Piraí vai informar sobre as possibilidades de interação.
Todas as manifestações serão asseguradas dentro do prazo limite para
encerramento da audiência, que será de três horas, podendo ser estendida por
mais uma hora. As manifestações poderão ser realizadas por escrito por meio do
chat e oralmente, sendo permitido o tempo de três minutos para as pessoas
físicas e de cinco para as pessoas jurídicas, no ato representado de forma
identificada.
Qualquer tipo de manifestação deverá se ater
ao tema que será debatido na Audiência Pública. Segundo o secretário da pasta, Wanderson
Barbosa, “a participação também será assegurada aos representantes
de órgãos públicos e entidades diretamente interessadas, tais como OAB, Comitê
de Bacia Hidrográfica, associações de moradores e comerciais, conselhos de direitos,
sindicatos, institutos de proteção e defesa do consumidor, presidentes de
comissões da Câmara Municipal de Barra do Piraí ou da Assembleia Legislativa do
Estado do Rio de Janeiro, com o tempo mínimo de cinco minutos para manifestação
oral, sem prejuízo de manifestações escritas”.
Foto: Divulgação